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Existe auxílio maternidade para desempregada? Entenda!

27 Jul 2023

Você sabia que existe a possibilidade de receber auxílio maternidade para desempregada? Esse é um benefício pago pelo INSS às mulheres que estão sem emprego na data do parto ou da adoção, desde que cumpram alguns requisitos. Neste post, vamos explicar como funciona o auxílio maternidade, quem tem direito, como dar entrada e qual o valor do benefício. Vem com a Vendah!

Estou desempregada: como faço para receber o salário maternidade?

O salário maternidade é um benefício pago pelo INSS para as mulheres que precisam se afastar do trabalho por causa da gravidez, do parto, da adoção ou da guarda judicial de uma criança. O objetivo é garantir uma renda para a mãe e para o bebê nesse período tão importante da vida.

Quem tem direito ao salário maternidade?

Todas as mulheres que contribuem para o INSS têm direito ao salário maternidade, seja como empregada, autônoma, MEI ou segurada especial (trabalhadora rural). Mas e as mulheres desempregadas, elas também podem receber o benefício?

A resposta é sim, desde que elas cumpram alguns requisitos. O principal deles é ter a chamada qualidade de segurada, ou seja, estar filiada ao INSS e ter um tempo mínimo de contribuição. Esse tempo varia de acordo com a categoria da segurada:

  • Para as empregadas, basta ter trabalhado pelo menos um dia com carteira assinada nos últimos 36 meses antes do parto ou da adoção;
  • Para as contribuintes individuais (autônomas), MEIs e facultativas (desempregadas), é preciso ter pelo menos 10 meses de contribuição antes do parto ou da adoção;
  • Para as seguradas especiais (trabalhadoras rurais), é preciso comprovar 10 meses de atividade rural antes do parto ou da adoção.

Além disso, se a mulher foi demitida sem justa causa ou por acordo, ela pode solicitar o salário maternidade até dois anos depois da demissão, desde que mantenha a qualidade de segurada.

Como dar entrada no salário maternidade?

Para solicitar o salário maternidade, você precisa fazer um agendamento pelo site ou pelo aplicativo Meu INSS. Lá, você vai preencher um formulário com os seus dados pessoais e informar a data do parto ou da adoção. Você também vai precisar enviar alguns documentos digitalizados, como:

  • RG e CPF;
  • Carteira de trabalho ou carnês de contribuição;
  • Certidão de nascimento ou termo de guarda ou adoção da criança;
  • Atestado médico ou declaração de nascido vivo (se o parto foi prematuro ou ocorreu fora do hospital).

Depois de enviar a solicitação, você pode acompanhar o andamento pelo Meu INSS. O prazo para análise é de até 30 dias. Se o pedido for deferido, você vai receber uma carta de concessão com as informações sobre o benefício. Se for indeferido, você pode recorrer da decisão ou entrar com um processo judicial, incluindo por meio da defensoria pública.

Qual o valor do auxílio maternidade para quem está desempregada?

O valor do auxílio maternidade para quem está desempregada depende do tipo de segurada e do tempo de contribuição. Em geral, o valor corresponde à média dos últimos 12 salários de contribuição da segurada. No entanto, existem algumas regras específicas para cada caso:

  • Para as seguradas empregadas que foram demitidas sem justa causa ou por motivo de força maior, o valor do auxílio maternidade é igual ao último salário recebido na empresa, desde que estejam dentro do período de graça (que é de 12 meses após a demissão, podendo ser prorrogado por mais 12 meses em caso de desemprego involuntário);
  • Para as seguradas facultativas e especiais que estão desempregadas há mais de um ano, o valor do auxílio maternidade é igual ao salário mínimo vigente;
  • Para as seguradas autônomas que estão desempregadas há mais de um ano, o valor do auxílio maternidade é igual à média dos últimos 12 salários de contribuição atualizados pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor).

Por exemplo, se você recebeu R$ 1.500 nos últimos 12 meses em que trabalhou, o valor do seu auxílio maternidade desempregada será de R$ 1.500.

O valor mínimo do benefício é igual ao salário mínimo vigente, que em 2023 é de R$ 1.147. O valor máximo é igual ao teto do INSS, que em 2023 é de R$ 6.973,99.

Quantas parcelas são pagas?

O número de parcelas do auxílio maternidade desempregada depende da situação que gerou o benefício. Veja:

  • Em caso de parto (antecipado ou não), são pagas 4 parcelas;
  • Em caso de aborto não criminoso, são pagas 2 parcelas;
  • Em caso de adoção ou guarda judicial para fins de adoção, o número de parcelas varia conforme a idade da criança adotada:
    • Se a criança tiver até 1 ano de idade, são pagas 4 parcelas;
    • Se a criança tiver entre 1 e 4 anos de idade, são pagas 2 parcelas;
    • Se a criança tiver entre 4 e 8 anos de idade, é paga 1 parcela.

Como conciliar a maternidade com a independência financeira?

Ser mãe e ter uma renda própria é um desafio para muitas mulheres, especialmente para aquelas que estão desempregadas ou que não têm um trabalho fixo. No entanto, existem algumas formas de conciliar a maternidade com a independência financeira, como:

  • Buscar oportunidades de trabalho online, que permitem flexibilidade de horário e local de trabalho, como freelancer, consultora, professora, redatora, entre outras;
  • Investir em cursos de capacitação e atualização profissional, que podem abrir novas portas no mercado de trabalho ou aumentar a renda;
  • Aproveitar os talentos e hobbies para gerar renda extra, como artesanato, culinária, fotografia, entre outros;
  • Contar com o apoio da família e da rede de contatos para divulgar o trabalho e conseguir indicações;
  • Planejar as finanças pessoais e familiares, controlando os gastos e priorizando as necessidades.
  • Apostar no trabalho de revenda, que te permite lucrar sem sair de casa e poder conciliar a atividade com aquilo que a maternidade exige.

Qual é a duração do auxílio maternidade?

O auxílio maternidade tem duração de 120 dias (quatro meses) na maioria dos casos. Porém, existem algumas exceções:

  • Em caso de parto antecipado, o benefício é pago pelo número de dias que faltavam para completar os 120 dias;
  • Em caso de parto múltiplo (gêmeos, trigêmeos etc.), o benefício é pago por 120 dias para cada criança;
  • Em caso de adoção ou guarda judicial de criança com mais de um ano, o benefício é pago por 60 dias;
  • Em caso de adoção ou guarda judicial de criança com mais de quatro anos, o benefício é pago por 30 dias.

Dicas para garantir sua renda na maternidade

Além de solicitar o auxílio maternidade desempregada ou caso você não se enquadre nessa situação, você pode garantir sua renda na maternidade trabalhando com a Vendah, que é um aplicativo que te permite revender produtos de qualidade e ganhar comissões sem sair de casa.

Com a Vendah, você pode escolher entre mais de 800 produtos de diversas categorias dentre Casa, Cozinha, Pet e Bebê. Você pode vender pelo WhatsApp, Instagram, Facebook ou qualquer outra rede social que preferir.

Você não precisa comprar nada para revender, nem se preocupar com estoque, entrega ou cobrança. A Vendah cuida de tudo isso para você. Você só precisa divulgar os produtos e receber as comissões a cada venda realizada.

Para começar a vender com a Vendah, basta baixar o aplicativo, fazer seu cadastro gratuito e escolher os produtos que quer vender. Depois, é só compartilhar os links dos produtos com seus amigos, familiares e clientes e esperar as vendas acontecerem.

A Vendah é uma ótima opção para quem quer ter uma renda extra na maternidade, sem abrir mão de cuidar do seu bebê. Você pode fazer seu próprio horário, trabalhar de onde quiser e ganhar dinheiro sem sair de casa.

Maternidade com segurança financeira

Neste post, você aprendeu que é possível receber o auxílio maternidade desempregada se você estiver no período de graça e tiver cumprido a carência mínima de 10 contribuições ao INSS. Você também viu quem tem direito, qual o valor, quantas parcelas são pagas e como solicitar o benefício.

Além disso, você conheceu a Vendah, um aplicativo que te permite vender produtos de qualidade e ganhar comissões sem sair de casa. Com a Vendah, você pode garantir sua renda na maternidade trabalhando com flexibilidade e autonomia.

Esperamos que este post tenha sido útil para você. Se você gostou, compartilhe com suas amigas que também estão grávidas ou que acabaram de ter um filho. E se você tiver alguma dúvida ou sugestão, deixe seu comentário abaixo. Até a próxima!

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