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Quem é microempreendedor individual pode receber Bolsa Família?

09 Jul 2024

Como microempreendedor individual (MEI), se torna comum enfrentar diariamente desafios e responsabilidades. Gerenciar seu próprio empreendimento traz uma série de vantagens e também levanta questões importantes, como se o microempreendedor individual pode receber bolsa família.

Este benefício é essencial para muitas famílias brasileiras, mas existem critérios específicos de elegibilidade que precisam ser compreendidos.

O Bolsa Família é direcionado a pessoas em situação de vulnerabilidade social, levando em conta renda per capita e outros indicadores. A questão que frequentemente surge é: quem é MEI pode receber o Bolsa Família?

Ao longo deste texto, vamos explorar os critérios para receber o benefício, como a renda do MEI é considerada nesse contexto e o impacto de ser um MEI no recebimento do auxílio. Convidamos você a esclarecer essas dúvidas e descobrir como a plataforma Vendah pode ser uma aliada para aumentar sua renda como empreendedora. Vamos juntas explorar esse tema importante!

Quem é Microempreendedor tem direito ao Bolsa Família?

O Bolsa Família é um programa do governo brasileiro destinado a famílias em situação de vulnerabilidade social, oferecendo apoio financeiro para garantir o acesso a direitos básicos. No entanto, ser microempreendedor individual (MEI) pode impactar a elegibilidade para receber este benefício. Para receber o Bolsa Família, a família deve atender a critérios específicos, como:

  • Renda per capita mensal de até R$ 178,00 para receber o benefício básico;
  • Renda per capita mensal entre R$ 178,01 e R$ 356,00 para receber o benefício variável vinculado à criança ou adolescente de até 15 anos, gestante ou nutriz;
  • Renda per capita mensal entre R$ 89,01 e R$ 178,00 para receber o benefício variável jovem vinculado à adolescente de 16 e 17 anos.

A renda do MEI é considerada no cálculo da renda familiar per capita para definir a elegibilidade ao Bolsa Família. Se a renda familiar per capita ultrapassar os limites estabelecidos, a família não terá direito ao benefício. É essencial compreender como a renda do MEI influencia sua elegibilidade e buscar alternativas para aumentar sua renda de forma sustentável, sem ser pega de surpresa no final do mês!

Quem tem CNPJ pode fazer o cadastro único?

O Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal é uma ferramenta essencial para identificar famílias de baixa renda e conceder benefícios como o Bolsa Família. No entanto, apenas pessoas físicas podem se cadastrar no Cadastro Único.

Para microempreendedores individuais que buscam apoio financeiro ou benefícios sociais, é importante explorar outras oportunidades oferecidas pelo governo, como linhas de crédito especiais, programas de capacitação e incentivos fiscais destinados a pequenos negócios.

Segundo o próprio Governo, “se mesmo após a formalização como MEI a família beneficiária continuar dentro do perfil de renda para recebimento dos benefícios do PBF, ela não perderá o benefício. Eventuais perdas de benefícios estão relacionadas aos demais critérios/perfil dessa família para atendimento no PBF, e não com constituição de pessoa jurídica MEI”.

Qual a renda mínima para receber o Bolsa Família 2024?

O Bolsa Família estabelece critérios específicos de renda para determinar a elegibilidade das famílias ao benefício. A partir de meio 2024, os valores de referência são os seguintes:

  • Benefício para famílias com renda per capita mensal de até R$ 218,00, com valor mínimo de repasse de R$600,00.

Esses valores são fundamentais para garantir que o Bolsa Família atenda às necessidades das famílias em situação de vulnerabilidade social, proporcionando um suporte financeiro essencial para acesso a alimentação, saúde e educação.

É essencial que as famílias compreendam os critérios de renda estabelecidos pelo Bolsa Família para verificar sua elegibilidade ao benefício. A renda do microempreendedor individual (MEI) também é considerada no cálculo da renda familiar per capita, o que pode afetar o direito ao benefício.

A plataforma Vendah oferece uma alternativa valiosa para microempreendedoras individuais aumentarem sua renda, explorando o mercado de revendas online de maneira eficaz e sustentável.

Quem recebe um salário mínimo têm direito a receber o Bolsa Família?

Receber um salário mínimo não impede uma família de ser elegível para o Bolsa Família, desde que a renda per capita mensal esteja dentro dos limites estabelecidos.

Exemplo: na família de Joana, ela recebe um rendimento mensal de R$1.412,00 como caixa de supermercado. Além dela, dependem Guilherme, de 6 anos sem rendimento, Lucas, de 4 anos sem rendimento,  Letícia de 4 anos, seu marido Pedro que está desempregado, e sua mãe e sua irmã, que vivem com eles sem salário.

Assim, a renda per capita desta família é de R$ 201,71 (1412 dividido por 7). Portanto, eles têm direito a receber o Bolsa Família, cujo teto é de R$218,00.

É fundamental entender os requisitos para receber o Bolsa Família, pois isso pode significar um suporte indispensável para diversas famílias brasileiras. Conhecer os critérios de elegibilidade é o primeiro passo para acessar esse benefício social importante.

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A plataforma Vendah oferece uma excelente oportunidade para novas empreendedoras expandirem suas atividades na revenda online. Aproveite para explorar essa plataforma e descobrir como ela pode ajudar a aumentar sua renda.

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